Noções de Direito e Legislação para Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP RS

Curso - Noções de Direito e Legislação para Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP RS

Ministério Público do Rio Grande do Sul

Técnico do Ministério Público

Confira os professores

Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.

Material do curso

Aulas

1. Matéria Estatutária e Institucional: 1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual; 1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência;

2. Direito Penal: 2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a istração Pública.

3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; (Direitos em espécie - introdução)

3. Direito Constitucional: 3.1. Dos Princípios Fundamentais; 3.2. Direitos e Garantias Fundamentais; (Direitos em espécie - finalização)

4.1. Organização istrativa;

4.2. Ato istrativo;

Atos istrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato istrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

4.3. Poderes istrativos;

4.4. Responsabilidade Civil do Estado;

4.5. Licitações e Contratos istrativos (Lei Federal nº 14.133/2021);

Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II

4.6. Controle da istração Pública;

4.7. Improbidade istrativa; 4.9. Improbidade istrativa (Lei nº 8429/1992).

4.8. Princípios de Direito istrativo;

6. Lei de o à Informação (Lei nº 12.527/2011).

8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

12. Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução CNMP nº 261/2023)

Resolução CNMP nº 89/2012

3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. Poder Legislativo

3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. Poder Executivo

3.3. Organização do Estado; 3.4. Organização dos Poderes. Poder Judiciário

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. 5.3. Do Domicílio;

5.2 Das Pessoas Jurídicas; 5.4. Dos Bens;

5.5 Fato jurídico; 5.6. Da Prescrição e Decadência.

5.5 Negócio jurídico

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93)

Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94) - Em vídeo

Resolução CNMP nº 118/2014, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências - Em vídeo

Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82)

Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73)

Lei Estadual nº 15.516/2020

Ordem de Serviço nº 06/2015

Provimento nº 11/2016 - PGJ, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

Resolução CNMP n.º 150/2016, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências

Total
R$ 197,91

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Depoimentos

Maísa

Maísa

Assistente em istração na UFPB

Assinei no Direção um pacote com foco no cargo para o qual eu iria prestar o concurso. Achei o material muito bem elaborado e rico em detalhes. Parecia até que os professores estavam ao meu lado conversando comigo. Eu indicaria o Direção porque eles entregam bem mais do que prometem. Havia no material muito mais informação do que eu iria precisar. Sem contar as aulas disponibilizadas gratuitamente no Youtube. Gostei muito dos professores, em especial cito o professor Erick Alves que simplesmente dá um show de conhecimento e simpatia em suas aulas. Para aqueles que ainda estão na caminhada pelo seu cargo público, digo: É difícil, mas não é impossível. Acreditem. Sigam em frente. Ao Direção Concursos, o meu muito obrigada!
Henrique Napoleão

Henrique Napoleão

Aprovado no Concurso TCU

O material do Direção é muito completo, ele tem um nível de profundidade realmente adequado para quase todas disciplinas, ele é bem amplo e ele é bem específico, então no geral é um material excelente, com professores muito didáticos, além disso os professores são muito íveis também. O Direção é um curso excelente. Recomendo bastante.
Armando Garcia

Armando Garcia

Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Primeiramente, a qualidade dos professores, realmente eu não tenho nada a reclamar, da qualidade das aulas dos professores, não tem um professor que eu diga esse cara é ruim, não tem! Contabilidade, você (Igor Cintra) é muito bom, o professor Erick Alves é muito bom, professora Nathália Masson... Eu poderia ar um tempão nomeando os professores, então assim, eu acho que a qualidade dos professores é muito boa, o material em PDF também é muito bom, mas se eu pudesse destacar uma coisa, que é diferenciada do Direção, é a Turma dos Feras, é muito bom, porque a direção que é dada ali, na véspera de prova, foi muito top, o da Receita foi na medida. Me deixou bem confiante para a prova, e na hora da prova tinha várias coisas que os professores tinham falado ali.
Daniel de Holanda

Daniel de Holanda

Auditor Fiscal da Receita Federal

O Direção me impressionou muito no estudo pro Tribunal de Contas e para a Receita Federal pela qualidade do material, muito bem escrito, com pessoas com muito conhecimento e isso faz com que a gente sinta confiança no material, goste de estudar, é atrativo, é muito bom...Basicamente o conteúdo do material, acho que é o grande diferencial, os professores são de excelente qualidade, todos gabaritados, todos com um dos mais excelentes cargos da istração pública.Eu sempre gostei muito e indico, indico demais porque é um excelente cursinho! Esse programa das entrevistas foi muito fundamental na minha derrota no ano ado para que eu pudesse enxergar o que eu errei e corrigir minha rota.E além das aulas vocês(Direção Concursos), que fizeram um cronograma na Turma dos Feras, e isso é muito bom, porque o aluno, além de ter que estudar, ele tem que perder tempo fazendo um cronograma, num pós- edital é muito complicado, é uma avalanche de informação, então vocês terem feito isso é muito bacana, porque quando eu me sentia perdido, eu ia para a tela lá, eu ia pra aula de sábado, pra aula de noite, então assim, vocês me ajudavam a não ficar perdido no volume de matérias.
Maria Luiza Kunert

Maria Luiza Kunert

Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

"Eu acompanho desde o começo né, o professor Erick Alves, o professor Mário Machado, o professor Arthur Lima, e eu sempre achei esses professores muito bons... Em termo de material do Direção que eu usei muito, muito mesmo, eu usei o seu (Marcel Guimarães) material, tanto para AFO, quanto para Contabilidade Pública, aquela sua (Marcel Guimarães) aula de precatória ela já me deu várias questões nas provas objetivas e discursivas. Um material que eu uso muito, muito mesmo e que eu recomendo sempre é a Lei de Responsabilidade Fiscal Esquematizado do professor Sérgio Machado, acho excelente! Outro professor do Direção que eu adoro, acho o melhor da matéria é o Daniel Negreiros em Análise de Demonstração Contábeis, ele é muito bom, excelente! Gosto também do professor Jetro Coutinho em Auditoria Governamental, era uma matéria que quando eu comecei a estudar teve muita mudança nos Normativos de Auditoria, e ele trouxe isso numa maneira mais leve assim, que ficava mais eficiente. Antes, já a algum tempo, eu usei bastante o material de Controle do professor Erick Alves, usei também alguns materiais de Constitucional da Nathália Masson, gosto muito dela, acho ela uma professora muito boa... Eu sempre acompanhei também muita coisa do canal do Direção, essas revisões da pré-prova, revisões de véspera, sempre assisti, acho bem boas."
Laura Costa

Laura Costa

9° Lugar Banco do Brasil

"Eu gostei muito de ter aulas gravadas e aulas escritas, porque dependendo da matéria eu fluía melhor vendo ou lendo a aula, por exemplo em informática, eu adorava ver as aulas, eu achava muito didático, eu gostava que colocava as questões no slide logo depois da explicação, porque a gente já vai vendo a aplicabilidade do assunto, e em Vendas e Negociação, eu adorava o material do professor, era muito didático, era incrível, eu realmente me divertia estudando, e logo depois ele mandava uma lista gigante de exercícios, que é muito importante, eu adorava aquele monte de questões. Os simulados, a correção em vídeo dos simulados também.. eu fiquei muito feliz, que tinha o professor lá pra te explicar, com o ar do tempo que eu fui testanto o curso, fui aprendendo, eu fiquei muito satisfeita, o material era muito bem pensado."