Legislação Específica para Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul - BM RS
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Princípios fundamentais da CF/88 |
Constituição - conceito, estrutura e objeto |
Classificações das Constituições |
Aplicabilidade das normas constitucionais |
Poder Constituinte (originário) |
Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional |
Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização) |
Organização Político-istrativa do Estado |
Poder Legislativo |
Poder Executivo |
Poder Judiciário |
Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2 |
Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2 |
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas |
Segurança Pública |
Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) |
Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019 |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Princípios do Direito istrativo. |
Poderes da istração Pública. Poder de Polícia. |
Serviço Público. |
Atos istrativos. Conceitos, espécies, elementos e atributos. Atos discricionários e vinculados. Revogação e anulação. |
Atos istrativos. Conceitos, espécies, elementos e atributos. Atos discricionários e vinculados. Revogação e anulação. |
A istração Pública na Constituição Federal de 1988. |
Improbidade istrativa. |
Responsabilidade Civil do Estado |
Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares |
Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Militares. |
Decreto Estadual nº 43.245, de 19 de julho de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul |
Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial. |
Lei de Organização Básica da Brigada Militar |
Total R$ 206,10 |
e todas as aulas e cursos do site em um único lugar
Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil