Direito Processual Penal para Oficial da BM RS
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais. |
Inquérito Policial (Arts. 4º23 do P) |
Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do P) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp P) |
Da competência e Jurisdição |
Das questões e processos incidentes |
Teoria da Prova |
Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do P) |
Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória |
Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do P) |
Da sentença |
Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do P) |
Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do P) |
Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais |
Das nulidades e dos recursos em geral |
Do habeas corpus e seu processo |
Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação |
Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais) |
Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96) |
Organizações Criminosas |
Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67) |
Total R$ 170,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil