Direito Processual Penal para Delegado da Polícia Federal - PF
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Delegado
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O tão aguardado edital da Polícia Federal foi publicado, e a contagem regressiva já começou! Com 1.000 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e Papiloscopista, o concurso oferece remunerações de até R$ 26.800,00 e a chance real de ingresso em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público.
📅 Data da prova objetiva: 27 de julho de 2025
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Confira os destaques do edital:
✅ Cargos para nível superior em diversas áreas – incluindo formações em qualquer curso (para Agente, Escrivão e Papiloscopista)
✅ Remunerações:
R$ 26.800,00 (Delegado e Perito)
R$ 14.164,81 (Agente, Escrivão e Papiloscopista)
✅ Curso de Formação Profissional no DF – etapa obrigatória
✅ Provas aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal
✅ Vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência
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Confira os professores
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Material do curso
Aulas |
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1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. |
2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. |
4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. |
5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. |
6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. |
7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. |
8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. |
9 Sentença criminal. 9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. |
10.1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). |
10.2 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). |
10.3 Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). |
10.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). |
10.5 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). |
10.6 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). |
10.7 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). |
10.8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). |
10.9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). |
Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67) |
Crimes de Responsabilidade. Lei 1.079/1950 (crime de responsabilidade) |
10.11 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). |
10.12 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Crimes nas licitações e contratos da istração pública); Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. |
11 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). |
12 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). |
12 Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). |
13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). |
14 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). |
15 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). |
16 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). |
17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
18 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). |
19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). - Parte I |
19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). - Parte II |
19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). - Parte III |
19 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal). - Parte IV |
21 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). |
22 Lei nº 12.830/2013. |
24 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos). |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em istração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil