Direito Penal para Oficial da BM RS
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal |
Constituição e Direito Penal |
Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos |
Evolução histórica do Direito Penal |
Das penas |
O tipo e a tipicidade. |
Culpabilidade. |
Dos crimes contra a pessoa I |
Dos crimes contra a pessoa II |
Crimes contra o patrimônio |
Dos crimes contra a propriedade imaterial |
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos |
Dos crimes contra a dignidade sexual |
Dos crimes contra a família |
Dos crimes contra a incolumidade pública |
Dos crimes contra a paz pública |
Dos crimes contra a fé pública |
Dos crimes contra a istração pública I - Capítulo I e capítulo II |
Dos crimes contra a istração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B |
Dos crimes contra a istração pública - III - Capítulo III |
Dos crimes contra a istração pública - IV |
Dos crimes contra o estado democrático de direito |
Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie |
Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006 |
Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90) |
Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) |
Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária. |
Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo |
Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias |
Crimes Ambientais |
Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003) |
Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989 |
Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro) |
Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97) |
Organizações Criminosas |
Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações istrativas, Disposições Finais. |
Crimes Estatuto do Idoso |
Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações) |
Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais) |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III |
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV |
Total R$ 170,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil