Direito Financeiro e Tributário para Delegado da Polícia Federal - PF
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Delegado
🚨 Concurso Polícia Federal 2025 – Edital Publicado! 🚨
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O tão aguardado edital da Polícia Federal foi publicado, e a contagem regressiva já começou! Com 1.000 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e Papiloscopista, o concurso oferece remunerações de até R$ 26.800,00 e a chance real de ingresso em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público.
📅 Data da prova objetiva: 27 de julho de 2025
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Confira os destaques do edital:
✅ Cargos para nível superior em diversas áreas – incluindo formações em qualquer curso (para Agente, Escrivão e Papiloscopista)
✅ Remunerações:
R$ 26.800,00 (Delegado e Perito)
R$ 14.164,81 (Agente, Escrivão e Papiloscopista)
✅ Curso de Formação Profissional no DF – etapa obrigatória
✅ Provas aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal
✅ Vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência
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Confira os professores
Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Material do curso
Aulas |
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1.1 Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica 1.2 Normas gerais de direito financeiro. |
1.1 Princípios Orçamentários |
1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. |
1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. |
2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação; disciplina constitucional dos precatórios. 2.2 Receita pública. 2.2.1 Conceito, ingressos e receitas. 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. |
3 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária |
3 Crédito Público |
3 Dívida Pública |
4 Sistema Tributário Nacional. 4.6 Definição de tributo e espécies de tributos. |
4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. |
4.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar. |
4.2 Repartição de competências na federação brasileira. 4.3 Delegação de arrecadação. 8 Competência tributária. 8.1 Não exercício da competência. 8.2 Competência residual e extraordinária. 8.3 Limitações da competência. 8.4 Princípios da legalidade e da tipicidade. 8.5 Princípio da anualidade. 8.6 Proibição de tributos interlocais. 8.7 Imunidade e isenção. 8.8 Uniformidade tributária. 8.9 Tributação das concessionárias. 8.10 Sociedades mistas e fundações. 8.11 Imunidade recíproca. 8.12 Extensão da imunidade às autarquias. |
4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias. 4.5 Legislação sobre o sistema tributário brasileiro. 5 Fontes do direito tributário. 5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. 5.2 Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, normas complementares. 5.3 Vigência da legislação tributária. 5.4 Aplicação da legislação tributária. 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária. |
6 Obrigação principal e ória: fato gerador; sujeitos ativo e ivo; capacidade tributária; domicílio tributário 11 Fato gerador: taxas e preços públicos; taxas contratuais e facultativas; contribuições para a seguridade social; contribuição sobre o lucro; regime da COFINS e da CIDE; empréstimo compulsório; limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal de 1988. |
6 responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações. |
7 Crédito tributário. 7.1 Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. 7.2 Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. 7.3 Conversão de depósito em renda. 7.4 Consignação em pagamento. 7.5 Decisão istrativa irreformável e decisão judicial ada em julgado. 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. |
7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. |
7.7 Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. |
9 Impostos federais: impostos sobre o comércio exterior; imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores 51 mobiliários (IOF). 10 Impostos de renda. 10.1 Regimes jurídicos. 10.2 Imposto de renda pessoas jurídicas. 10.3 Imposto de renda pessoas físicas. |
12 istração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões e cadastro. |
Total R$ 170,10 |
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Depoimentos

Maísa
Assistente em istração na UFPB

Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU

Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal

Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal

Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF

Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil