Direito Constitucional para Delegado da Polícia Civil da Bahia - PC BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
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Aulas |
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25. Nacionalidade. |
15. Princípios constitucionais do estado brasileiro. |
Constituição - conceito, estrutura e objeto |
Classificações das Constituições |
7. Aplicabilidade das normas Constitucionais. |
8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição. |
8. Poder Constituinte. 9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente. 10. Reforma e Revisão Constitucionais. 11. Limitações do Poder de Revisão. 12. Emendas à Constituição. |
Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução) |
Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização) |
30. Remédios de Direito Constitucional. |
24. Direitos sociais. |
26. Cidadania e direitos políticos. 27. Partidos políticos. |
31. Organização do Estado Brasileiro. 32. Organização Política istrativa. |
33. Intervenção do Estado e Municípios. |
34. A istração Pública. 35. Servidores Civis e Militares. |
36. Organização dos Poderes. 37. Poderes da União. 38. Sistema de Governo. 39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência. |
40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos. |
41. Poder Executivo. 42. Forma e Sistema de Governo. 43. Chefia de Estado e de Governo. 44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. |
45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira. 46. Garantias do Poder Judiciário. |
47. Funções essenciais da Justiça. |
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 1/2 |
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade. - Parte 2/2 |
13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade. 14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade; Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados |
48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas. 49. Forças Armadas e destinação constitucional. |
51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar. 52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos. 53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento. |
54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso. |
54. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso. |
50. Organização da Segurança Pública. |
61. Decreto nº 678/1992 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). |
Total R$ 206,10 |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil