Direito Civil e Direito Processual Civil para Oficial da BM RS
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
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Os professores do Direção são aprovados nos concursos mais difíceis do país.
Aulas |
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1. Lei Federal n. 10.406, de 10/01/2002 – Institui o Código Civil: Parte Geral: Livro I: das Pessoas; |
Livro II: dos Bens; |
Livro III: dos Fatos Jurídicos. |
Parte Especial: Livro I: do Direito das Obrigações: Título IX: da Responsabilidade Civil; |
Livro III: do Direito das Coisas: Título I: da ‘Posse; Título III: da Propriedade: Capítulo I: da Propriedade em Geral; Capítulo II: da Aquisição da Propriedade Imóvel; Capítulo III: da Aquisição da Propriedade Móvel; Capítulo IV: da Perda da Propriedade; Capítulo V: dos Direitos de Vizinhança. |
2. Decreto-lei n. 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. |
3. Lei n. 8.078, de 11/09/1990 – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
4. Lei n. 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil: Livro I: Capítulo I: das Normas Fundamentais do Processo Civil; Capítulo II: da aplicação das normas processuais. |
Livro II: da Função Jurisdicional: Título I: da Jurisdição e da Ação; Título II: dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional: Capítulo I: dos Limites da Jurisdição Nacional. |
Livro III: dos Sujeitos do Processo: Título I: das partes e dos procuradores: Capítulo I: da Capacidade Processual; Capítulo II: dos Deveres das Partes e de seus Procuradores: Seção I: dos Deveres; Seção II: da responsabilidade das Partes por Dano Processual. |
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Maísa
Assistente em istração na UFPB
Henrique Napoleão
Aprovado no Concurso TCU
Armando Garcia
Aprovado para Auditor Fiscal da Receita Federal
Daniel de Holanda
Auditor Fiscal da Receita Federal
Maria Luiza Kunert
Conselheiro-Substituto para TCE PB, TCE MG, TCE ES e TCDF
Laura Costa
9° Lugar Banco do Brasil